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NOV
18
18 NOV 2026
Prefeitura esclarece que a ata de registro de preços para água mineral é uma medida de planejamento para proteger trabalhadores e a população em situações de emergência e não representa aquisição real
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Planejamento contempla todas as secretarias municipais, garante condições de hidratação aos servidores expostos ao calor intenso e prepara o Município para situações de emergência climática, sem representar gasto imediato dos recursos públicos.
Água é uma necessidade básica, um direito e, em muitas situações, uma questão de saúde e sobrevivência. É com essa responsabilidade que a Prefeitura de Divinópolis esclarece informações divulgadas nas redes sociais sobre a Ata de Registro de Preços para aquisição de água mineral. Diferentemente do que vem sendo divulgado, o procedimento não é destinado exclusivamente à Secretaria Municipal de Saúde ou à Diretoria de Vigilância em Saúde, mas contempla todas as secretarias e órgãos da Administração Municipal.

A iniciativa vai muito além do abastecimento de repartições públicas. Trata-se de uma medida de planejamento, prevenção e cuidado com as pessoas, especialmente diante de um cenário de mudanças climáticas, previsão de períodos de calor intenso associados ao fenômeno El Niño e possibilidade de eventos extremos que podem comprometer o abastecimento de água e colocar famílias em situação de vulnerabilidade.

Cuidar de quem cuida da cidade também é uma responsabilidade do poder público. Diariamente, servidores municipais enfrentam sol forte, altas temperaturas e condições desgastantes para garantir serviços essenciais à população. São trabalhadores da capina, limpeza urbana, manutenção de vias, fiscalização, obras, equipes de campo e tantos outros profissionais que passam horas expostos ao calor para manter Divinópolis funcionando.

Garantir acesso à água potável durante essas atividades não é luxo, privilégio ou desperdício de dinheiro público. É uma medida básica de saúde, segurança e respeito à dignidade de quem trabalha. Nenhum trabalhador deve colocar sua saúde em risco por falta de condições adequadas de hidratação durante o exercício de suas funções.

Preparação para emergências e proteção das famílias

O processo foi conduzido pela Diretoria de Vigilância em Saúde em razão das ações do Programa Vigidesastres, voltado à preparação, prevenção e resposta a emergências e desastres, especialmente aqueles relacionados a eventos climáticos extremos.

Em situações de alagamentos, inundações, interrupções no abastecimento ou comprometimento da qualidade da água, a disponibilidade imediata de água mineral pode fazer a diferença para famílias que precisam deixar suas casas, crianças, idosos, pessoas enfermas e cidadãos em situação de vulnerabilidade.

A ata também permite que o Município esteja preparado para atender, caso necessário, escolas municipais, unidades de saúde, abrigos temporários e outros equipamentos públicos que possam enfrentar dificuldades de abastecimento, além das equipes que atuam diretamente no atendimento às emergências.

Imagine uma escola sem condições adequadas de fornecer água aos alunos, uma unidade de saúde com o abastecimento comprometido ou famílias acolhidas em um abrigo após uma forte chuva. Nessas situações, a resposta do poder público precisa ser imediata. Não é possível esperar a conclusão de um processo de compra para garantir algo tão essencial quanto água potável.

Por isso, a Administração Municipal trabalha de forma preventiva, estruturando mecanismos que permitam agir com rapidez, segurança e responsabilidade quando houver necessidade.

Ata não significa compra realizada nem gasto obrigatório

Outro esclarecimento fundamental é que o valor previsto na Ata de Registro de Preços não representa dinheiro já gasto, compra efetivada ou obrigação de aquisição de toda a quantidade registrada.

A ata estabelece preços e quantitativos máximos estimados, possibilitando que as aquisições sejam realizadas gradualmente, conforme as necessidades efetivas de cada secretaria e a disponibilidade orçamentária.

Isso significa que a Prefeitura não precisa comprar toda a água prevista, nem utilizar integralmente o valor registrado. Cada aquisição dependerá de uma demanda concreta e deverá observar as condições legais e administrativas estabelecidas.

O instrumento também permite maior agilidade em situações emergenciais, evitando que a Administração precise iniciar um novo procedimento de contratação justamente quando a população necessita de atendimento urgente.

Planejar é cuidar das pessoas

A Prefeitura de Divinópolis reforça que a iniciativa representa uma medida de responsabilidade administrativa e compromisso com a vida, a saúde e o bem-estar da população.

Seja para garantir água aos trabalhadores que enfrentam o calor intenso nas ruas, assegurar a continuidade de serviços essenciais ou prestar assistência a famílias atingidas por situações de emergência, o Município precisa estar preparado.

A água que hidrata o trabalhador sob o sol é a mesma que pode socorrer uma família durante uma enchente, atender uma criança na escola ou garantir o funcionamento de uma unidade de saúde em uma situação crítica.

A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a transparência, a economicidade e a correta aplicação dos recursos públicos, destacando que prevenção não é desperdício, mas responsabilidade.

Porque, quando se trata de água, saúde e proteção à vida, estar preparado não é um gasto desnecessário. É um dever de quem administra e um cuidado com quem mais precisa.
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