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A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semds), realiza o chamamento das entidades para a renovação do registro das Comunidades Terapêuticas e demais instituições que atuam na Política Municipal sobre Drogas junto ao Conselho Municipal sobre Drogas (Comad). A atualização deve ser realizada presencialmente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, localizada na Rua Lincoln Machado, nº 59, no Centro de Divinópolis. O prazo para a entrega da documentação vai até o dia 29 de maio de 2026.

Devem realizar a atualização do registro mais de 16 entidades sociais que atuam na Política Municipal sobre Drogas e já estão inscritas no Conselho Municipal sobre Drogas. Para a renovação, é necessária a apresentação do Plano de Trabalho e do Relatório de Atividades, em formulários próprios disponibilizados pelo conselho.

De acordo com a Semds, a renovação do registro vai além da emissão do certificado, pois o processo também representa uma forma de assegurar que as entidades estejam em conformidade com a legislação que rege a Política Pública sobre Drogas, garantindo que permaneçam aptas a desenvolver atividades de acolhimento e prevenção ao uso e abuso de álcool e outras drogas.

No município, a Diretoria de Direitos Humanos e Política sobre Drogas acompanha o funcionamento das Comunidades Terapêuticas, orientando as instituições e auxiliando nos acolhimentos por meio de planilhas de monitoramento, além de participar das discussões e deliberações do conselho. Esse acompanhamento também envolve o assessoramento técnico às comunidades.

Segundo a diretora de Direitos Humanos e Política sobre Drogas da Semds, Sandra Guimarães, o município tem buscado fortalecer as ações voltadas à prevenção e ao cuidado. “A Prefeitura tem atuado no acompanhamento das comunidades terapêuticas, oferecendo orientação técnica, monitorando os acolhimentos e participando ativamente do Conselho Municipal sobre Drogas. Esse trabalho é importante para garantir que as entidades estejam alinhadas às políticas públicas e possam oferecer um atendimento adequado às pessoas que necessitam de acolhimento”, destacou.

A Prefeitura e a Semds reforçam que a atualização do registro é fundamental para garantir organização, transparência e fortalecimento das políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento do uso de álcool e outras drogas no município. A iniciativa também contribui para manter o diálogo e a articulação entre o poder público e as entidades que desenvolvem esse importante trabalho em Divinópolis.