Reconhecimento estadual atesta a qualidade dos equipamentos culturais do município e garante maior pontuação no ICMS Patrimônio Cultural
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), informa que o município integra a seleta lista de apenas 13 cidades de Minas Gerais reconhecidas com a Declaração de Acervos Culturais (DAC) para o exercício 2025–2027.
O documento é concedido pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG), em parceria com o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), e atesta a qualidade e a regularidade da gestão dos equipamentos culturais municipais.
A DAC é um documento oficial que reconhece formalmente que o município possui equipamentos culturais ativos, como arquivo, biblioteca e museu, que atendem a critérios técnicos rigorosos de organização, conservação e desenvolvimento de ações voltadas à valorização da memória local e à educação patrimonial.
Além do reconhecimento institucional, a Declaração de Acervos Culturais contribui diretamente para a pontuação do município no ICMS Patrimônio Cultural, garantindo maior repasse de recursos financeiros. Esses recursos são fundamentais para a manutenção, a ampliação e o fortalecimento das políticas públicas de preservação cultural.
Dos 251 municípios mineiros que protocolaram pedido de obtenção da DAC, apenas 13 alcançaram a pontuação necessária, o que evidencia o alto nível de exigência do processo e torna o reconhecimento ainda mais relevante. O resultado reflete o trabalho contínuo de profissionais e gestores culturais envolvidos na preservação, organização e valorização dos acervos culturais de Divinópolis.
Para o secretário municipal de Cultura, Mardey Russo, o reconhecimento de Divinópolis com a Declaração de Acervos Culturais reafirma o compromisso do município com a preservação da memória, o fortalecimento dos equipamentos culturais e a valorização da cultura como política pública permanente. “Esse resultado comprova que nossos equipamentos culturais são tratados com seriedade, planejamento e compromisso técnico, refletindo o trabalho dedicado de equipes que atuam diariamente na preservação da memória e da identidade da cidade. Além de fortalecer nossas políticas públicas culturais, a DAC amplia o acesso a recursos importantes, que serão reinvestidos na valorização do patrimônio, na educação patrimonial e no fortalecimento da cultura como instrumento de cidadania e desenvolvimento”, destacou.
Com esse reconhecimento, o município reafirma seu compromisso com a memória, a história, a cultura e a educação patrimonial, fortalecendo seus equipamentos culturais como espaços vivos de conhecimento, identidade e cidadania.