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A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), informa que a reunião ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (19/11) marcou um momento expressivo para a administração fiscal do município. A Junta de Revisão Fiscal concluiu a análise de todos os processos tributários administrativos que estavam em tramitação, alcançando a totalidade das demandas e reafirmando o compromisso da gestão com a eficiência, a organização e a transparência no trato das demandas públicas.

Durante o encontro, foi julgado o Processo Tributário Administrativo nº 0.006/2023, o último que ainda aguardava apreciação. Com essa deliberação, a Junta finalizou completamente o estoque de processos, resultado que evidencia o empenho contínuo da administração em acelerar procedimentos, reduzir burocracias e oferecer respostas rápidas e claras aos contribuintes.

A conclusão de todas as análises reforça a atuação responsável e integrada da equipe da Junta de Revisão Fiscal, que vem trabalhando para garantir decisões técnicas, ágeis e alinhadas ao interesse público. O feito fortalece a relação entre Município e contribuintes, assegurando maior previsibilidade e segurança jurídica aos cidadãos e às empresas que buscam resolver suas demandas tributárias.

Composição da Junta

A Junta de Revisão Fiscal, órgão colegiado encarregado de julgar, em segunda instância, questões tributárias entre o Município e os contribuintes, é formada por representantes do poder público e da sociedade civil. Atualmente, o colegiado é presidido pelo secretário municipal de Fazenda, Gabriel Vivas, conta com assessoria jurídica do procurador-geral, Leandro Mendes, e tem secretariado conduzido por Keila Silva. Também integram a Junta os membros Angélica Soares Fernandes, Lassance Lúcio de Moura, Eder Lúcio Azevedo e Túlio César Silva.

O resultado alcançado simboliza mais um passo da administração municipal na consolidação de uma Divinópolis mais eficiente, moderna e comprometida com a boa gestão dos recursos públicos.