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A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), publicou a Portaria nº 329/2025, que estabelece um novo regramento para pacientes que deixam de comparecer às consultas, exames e procedimentos previamente agendados. A medida surge em um cenário crítico: 29% dos agendamentos são desperdiçados por faltas injustificadas , levando à ociosidade de profissionais, atrasos na rede assistencial e impedindo que milhares de pessoas avancem na fila de espera.

Segundo a Semusa, cada ausência sem aviso representa um atendimento que deixa de existir, um recurso público desperdiçado e uma oportunidade negada a quem aguarda, às vezes há meses, por um exame, procedimento ou cirurgia. Uma medida necessária para garantir justiça e acesso.

Com a nova determinação, o paciente que confirmar presença e não comparecer, sem justificativa comprovada, terá sua solicitação retirada da fila, precisando reiniciar todo o processo de marcação por meio de novo encaminhamento.

A portaria define ainda que somente justificativas urgentes e comprovadas serão aceitas, como:

* doença com atestado médico;
* óbito na família;
* impossibilidade de liberação do trabalho;
* comparecimento judicial;
* choque de exames ou consultas marcadas no mesmo dia.

Cancelamentos realizados com mais de 24 horas de antecedência não sofrerão penalidade, preservando a vaga do paciente para reagendamento pela rede. Já quem avisar durante o contato do call center não será penalizado, mantendo sua posição na fila.

Para a secretária municipal de Saúde, Sheila Salvino, a portaria é um marco necessário para reorganizar agendas, otimizar recursos públicos e garantir que o acesso seja destinado a quem realmente deseja e pode realizar o atendimento. As unidades e serviços reguladores também passam a ser responsáveis pelo registro formal de confirmações, ausências e justificativas, permitindo o monitoramento contínuo da taxa de absenteísmo.

A medida entrou em vigor a partir do dia 10 de novembro.