A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo (Semdes), anuncia o lançamento do
Edital de Chamamento Público nº 023/2024, com o objetivo de credenciar novos permissionários para ocupação de
8 vagas destinadas a
Food Trucks nos seguintes locais:
- Praça da Bíblia: 02 vagas
- Parque da Ilha: 03 vagas
- Calçadão Caminho dos Rouxinóis: 03 vagas
Os interessados poderão concorrer às vagas com produtos alimentícios que não entrem em conflito com os já ofertados nestes locais. O edital, conforme os Decretos nº 16.300/24, nº 15.480/23 e nº 16.326/24, estabelece que
cada candidato poderá concorrer a uma única vaga, sendo proibida a inscrição de parentes de permissionários até o terceiro grau (linha reta ou colateral).
Período de Inscrição:
As inscrições estarão abertas de
11 de novembro a 11 de dezembro de 2024, até as 17h, e devem ser realizadas por meio de
formulário online, acompanhado da documentação exigida no edital.
Condições da Permissão:
- A permissão de uso será válida por 1 ano e poderá ser renovada, caso haja interesse da Administração e do permissionário, mediante apresentação de CND Municipal e pagamento da taxa de uso do solo.
Como se Inscrever:
Os interessados devem acessar o
edital completo disponível ao final desta matéria e realizar o preenchimento do formulário. Para mais informações ou dúvidas, é possível entrar em contato através do e-mail
editaissemdes@gmail.com.
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