A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), divulga hoje (4/12), o credenciamento de blocos de carnaval para o desfile do Pré-Carnaval do Divino 2024.
Os blocos interessados em participar do desfile, poderão se inscrever na Secretaria Municipal de Cultura (Semc), situada na Praça Pedro Xisto Gontijo, nº 21, Centro, a partir de hoje (4/12) até o dia 20 de dezembro, de segunda a sexta feira, das 9h às 12h ou das 14h às 17h.
Fica estabelecido como bloco de carnaval aqueles que tiverem: bateria própria e personalizada com plotagens com o slogan do bloco, número mínimo de 20 foliões por bloco, existir há no mínimo um ano e comprovar sua existência através de portifólio, ações e eventos realizados com registros em redes sociais ou noticiário jornalístico.
Por ocasião dos desfiles, os integrantes do bloco deverão trajar camiseta, abadá ou outra vestimenta que o caracterize, priorizando a descontração, o bom humor e a alegria contagiante. Será vedado o uso de mensagens, ainda que subliminares, estampadas em adereços, fantasias, equipamentos, camisetas, abadás e ou quaisquer materiais dos blocos, que façam apologia ao crime, que incite à violência, ou que apresente qualquer forma de discriminação ou preconceito.
A participação de menores de idade nos blocos fica condicionada ao cumprimento dos requisitos legais estabelecidos pela Vara da Infância e Juventude, devendo ser cumpridas todas as exigências de proteção à criança e do adolescente, em especial ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os blocos serão representados junto à Prefeitura de Divinópolis, pelo seu presidente (quando pessoa jurídica) e/ou, um integrante escolhido pelos demais membros.
A ordem dos desfiles no dia 3 de fevereiro de 2024, será estabelecida em reunião, definidos juntamente com os representantes dos blocos e a Prefeitura de Divinópolis. Terão acesso liberado em todos os trios elétricos e em todos os blocos, 1 apresentador, 1 fotografo e 1 videomaker, indicados pela Prefeitura.
No ato de inscrição o bloco interessado deverá preencher o requerimento conforme modelo constante nos anexos deste Edital, e apresentá-lo acompanhado dos seguintes documentos:
Pessoa Jurídica
- Cópia do CNPJ
- Estatuto e última alteração
- Relação dos membros da diretoria e do presidente, contendo as seguintes informações: nome completo; CPF; RG e nome do órgão expedidor; endereço e telefone celular
- Relação dos integrantes do bloco contendo as seguintes informações: nome completo; CPF; RG e nome do órgão expedidor; endereço e telefone celular
- Modelo em impressão colorida da camiseta, abadá e/ou outra fantasia que será utilizada pelo bloco no desfile;
Pessoa Física
- Declaração Conjunta firmada pela maioria dos membros do bloco, indicando um de seus integrantes para representar o bloco junto à Prefeitura Municipal de Divinópolis.
- Cópia dos seguintes documentos do representante do bloco escolhido nos termos constantes na alínea anterior: nome completo, CPF e RG e nome do órgão expedidor, endereço e telefone celular.