Ir para o conteúdo

Foi realizada nesta sexta-feira (02/12) a primeira reunião de trabalho do prefeito de Divinópolis Vladimir Azevedo e a equipe “Transição de Governo 2016”, formada por representantes da atual gestão, servidores efetivos representantes de todas as secretarias e, ainda, para dar mais transparência ao processo, três ex-vereadores.  O encontro foi na sede da Associação Microrregional do Vale do Itapecerica (Amvi) e contou com a presença de todos os membros da equipe de transição.

Após a assinatura do decreto de posse dos membros desta equipe de transição, o prefeito Vladimir fez explicou sobre o momento econômico do Brasil nos últimos oito anos: a queda da arrecadação nos municípios brasileiros e sobre 80% dos municípios estarem com suas contas no vermelho.  Apresentou dados detalhados das despesas fixas, com educação, saúde, folha de pagamento, dentre outros, em comparação ao arrecadado.

Fez ainda um panorama municipal fazendo um comparativo entre o crescimento da folha de pagamento (que cresceu 112,75% no período), a receita que cresceu 72% e a inflação acumulada foi de 64%. Entre os anos de 2001 a 2008 o número de servidores saltou de 3.775 para 5.306 (40,56%), enquanto que entre 2008 a 2015 o crescimento foi apenas de 2,86%, 152 novos servidores.

O prefeito apresentou quantos o número de cargos comissionados. Na gestão anterior era 352, caindo para 221 na primeira gestão do Vladimir e para 156 na atual gestão.  Do total bruto da folha de pagamento (R$ 15 milhões), mais de R$ 14 milhões (93,7%) são destinados ao pagamento dos servidores em geral e R$ 942 mil (6,3%) são para a remuneração dos comissionados.  Deste valor destinado aos comissionados R$ 515 mil (54,67%) referem-se ao pagamento de servidores de carreira em cargo de comissão e R$ 427 mil a cargos comissionados não efetivos (45,33%).

A projeção financeira aponta para um déficit em 31 de dezembro deste ano de R$ 33,6 milhões, com um crédito a receber do Governo Federal de R$ 86,5 milhões, deixando um crédito contábil de R$ 52,9 milhões.

Diante do atual cenário econômico nacional, dos impactos da crise sobre os municípios e da necessidade de rever e reajustar procedimentos administrativos orçamentários foi assinado o Decreto nº 12.350 confirmando a calamidade financeira vigorando por 120 dias, prorrogável a critério do próximo prefeito, até o equilíbrio das contas públicas.

Com este decreto fica criado um grupo específico para propor medidas que levem à redução de despesas e incremento de receita, revisar convênios onerosos, dentre outras atribuições.