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A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Diretoria de Política sobre Drogas e Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), mantém parceria com o Grupo Educação, Ética e Cidadania (GEEC) para a execução do Projeto Socio Aprendizagem que busca garantir a formação e a inclusão produtiva de adolescentes no mundo trabalho.  

 
Iniciado em novembro de 2022 e com vigência de 23 meses, o projeto atende a faixa etária entre 14 e 17 anos e visa contribuir com a formação pessoal e profissional de 20 adolescentes, encaminhados pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), ensinando e potencializando o seu exercício de cidadania, sua empregabilidade e protagonismo, consistindo em uma das estratégias adotadas pela gestão pública municipal para o enfrentamento da pobreza e da desigualdade social. 


O processo de aprendizagem oferece atividades teóricas e práticas desenvolvidas no ambiente de trabalho, nas dependências de órgãos do poder Executivo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) inscritas no CMDCA.

 
Até o momento foram trabalhados na formação teórica dos aprendizes conteúdos que tratam de temáticas relacionadas à orientação profissional e ao planejamento da carreira, os conceitos que abordam a orientação profissional e o autoconhecimento por meio da identificação de habilidades, sonhos, medos, competências e valores individuais.

 
Também foram abordadas as formas e estratégias para viabilização de escolhas profissionais e projeto de vida, o processo de escolha e os fatores políticos, econômicos, sociais, educacionais, familiares e psicológicos que interferem nessa trajetória, além da busca pela realização das expectativas familiares em detrimento dos interesses pessoais que influenciam na decisão e na fabricação dos diferentes papéis profissionais.

 
J. P. A. S., um dos jovens aprendizes cadastrado no projeto, comentou que a experiência já está impactando sua vida. “Acho uma iniciativa muito legal, pois estou adquirindo muita experiência e muito conhecimento, o que está me tornando mais independente”, afirmou.

 
O projeto trata-se de um forte aliado no desenvolvimento de novos talentos e contribui para a inclusão produtiva de adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com perspectiva de seu ingresso no mercado de trabalho de forma segura e com acesso à educação. Além disso, a ação visa prevenir e combater o trabalho infantil e, também, tem o objetivo de ajudar na construção de uma cultura corporativa socialmente responsável. Os aprendizes, ao término do projeto, receberão a certificação, desde que tenham frequentado pelo menos 75% das atividades teóricas e poderão ser encaminhados para vagas de empresas interessadas.


Para além disso, o projeto ancora-se na Lei da Aprendizagem nº 10.097/ 2000, que estabelece as normas para contratação de menor aprendiz, ou seja, aqueles com idade entre 14 e 24 anos. O contrato de aprendizagem deve ser registrado na Carteira de Trabalho e na Previdência Social e os aprendizes recebem o pagamento equivalente ao salário mínimo conforme as horas trabalhadas.

 
A Prefeitura destaca que em parceria com o CMDCA têm perspectivas de aumentar o número de vagas.