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O Tribunal de Justi�a do Estado de Minas Gerais (TJMG) publicou no dia 13 de maio o edital de licita��o das obras de constru��o do novo pr�dio do F�rum da Comarca de Divin�polis. A medida cumpre uo compromisso assumido pelo presidente do TJMG, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, com a cidade de Divin�polis, em dar in�cio ao processo de constru��o da obra ainda neste m�s de maio. A atua��o do prefeito Vladimir Azevedo e das lideran�as pol�ticas locais foi fundamental para a concretiza��o de mais este investimento que conta com a parceria da Prefeitura Municipal. A obra est� or�ada em R$ 46.488.036,50. Mais do que oferecer toda a infraestrutura para a edifica��o do pr�dio no bairro Liberdade, o prefeito Vladimir Azevedo lutou pela concretiza��o deste projeto hist�rico junto ao TJMG. Coube a administra��o municipal adquirir e disponibilizar a �rea de aproximadamente 20 mil m�, sendo 15 mil m� para o Tribunal e 5 mil m� para o Minist�rio P�blico Estadual. Al�m do terreno, a Prefeitura viabilizou o alargamento de ruas, instala��o de redes de esgoto, ilumina��o, pavimenta��o das ruas de acesso, entre outras melhorias. De acordo com o prefeito Vladimir, esta � uma iniciativa importante, que visa dar mais conforto e melhores condi��es de trabalho para os representantes da Justi�a, o que, consequentemente, refletir� em melhor atendimento � popula��o e maior resolutividade das quest�es jur�dicas. �Fizemos a nossa parte e agora a popula��o vai colher os frutos desse trabalho conjunto com as autoridades e toda nossa equipe. Foi uma negocia��o longa e dif�cil, mas com muito entendimento. Contando com o apoio dos nossos deputados, dos juizes, Dr. Jos� Maria, Dr. Marcelo e do atual diretor do F�rum, Francisco de Assis, conseguimos mais essa obra hist�rica em nosso mandato� ressaltou o prefeito. Em entrevista, o diretor do F�rum, juiz Francisco Assis Correia, confirmou a luta incessante do prefeito Vladimir Azevedo para garantir a constru��o do novo pr�dio. �Tudo o que era necess�rio foi atendido pelo munic�pio. A gente v� a luta incessante do prefeito Vladimir e dos deputados por essa obra, superando todas as exig�ncias, e foram muitas. Ainda na �ltima semana, o Vladimir acertava os �ltimos detalhes em Belo Horizonte. � uma batalha que se arrasta desde 2009 e que hoje n�s comemoramos muito, pois falta espa�o para novas varas judiciais� pontuou o juiz. O deputado federal Domingos S�vio acompanha a quest�o ao lado do prefeito Vladimir Azevedo desde o in�cio das discuss�es. Para ele, a confirma��o da obra � um passo hist�rico para o munic�pio. �Trata-se de uma obra com proje��o hist�rica para a cidade. H� v�rios anos estamos lutando para que a constru��o do novo F�rum seja priorizada no cronograma do Judici�rio, e agora vemos que esse trabalho se converter� na execu��o dessa obra t�o importante� refor�ou o deputado federal Domingos S�vio. O deputado estadual FabianoTolentino tamb�m destacou a import�ncia da obra para a acelerar o atendimento � popula��o. �N�s ficamos felizes com essa not�cia porque Divin�polis vai ganhar um F�rum bem constru�do e com boas condi��es para atender a toda demanda. Essa resposta mostra que unidos podemos trazer mais benef�cios para a cidade� conclui Tolentino. Estrutura F�sica O edital, sob a modalidade de concorr�ncia, estabelece o dia 13 de junho, �s 17 horas para a entrega dos envelopes contendo a documenta��o dos licitantes. A abertura dos envelopes acontecer� �s 10 horas do dia 14 de junho e posteriormente ser� divulgado o resultado. O pr�dio do novo F�rum ter� capacidade total para instala��o de 30 (trinta) varas com possibilidade de futura amplia��o. O tamanho da edifica��o foi definido com base no dimensionamento dos espa�os necess�rios para desenvolvimento da presta��o jurisdicional. A fim de suprir essa demanda de espa�o o edif�cio ter� uma �rea constru�da de 17.092,43m�, distribu�da em 8 pavimentos, sendo: Subsolo - com �rea de 2.890,56 m� para acomoda��o, entre outros, de celas, vesti�rios, sala de armas, subesta��o, gerador, estacionamento, etc.; 1� pavimento - com �rea de 2.837,30m� para acomoda��o, entre outros, de cart�rio eleitoral, defensoria, concilia��o, comiss�rios de menores, pol�cia, sal�o do j�ri, etc.; 2� pavimento - com �rea de 2.533,51 m� para acomoda��o, entre outros, de psicossocial, juizado especial, tr�s varas, etc.; 3�, 4� e 5� pavimento - �rea de 2.478,98 m�/cada para acomoda��o de 08 varas em cada andar. Pavimento t�cnico 1 - �rea total de 1.061,43 m� para acomoda��o dos equipamentos de ar condicionado, barrilete, etc., Pavimento t�cnico 2 - �rea total de 294,50 m� para acomoda��o dos equipamentos de ar condicionado e caixa d��gua; A edifica��o conta ainda com guarita, sala de medi��o e dep�sito de lixo externo somando 38,19m�, al�m de estacionamento externo com capacidade para 235 ve�culos (sendo 2 vagas para deficiente f�sico e 2 vagas para idosos). Entrega da obra O prazo previsto para execu��o da obra � de aproximadamente 2 anos e meio. A Comarca de Divin�polis � de entr�ncia especial e possui em torno de 213.016 habitantes (Divin�polis � estimativa IBGE/2010). Atualmente nove varas da comarca funcionam no pr�dio do f�rum e quatro im�veis s�o alugados para funcionamento dos arquivos, tr�s varas e psicossocial. A Lei de Organiza��o Judici�ria (lei complementar 105/2008) contempla a comarca com 18 (dezoito) varas judiciais, j� o �ndice de movimenta��o processual de 2012 indica que a comarca necessitaria de 19 varas. Devido � tend�ncia de acr�scimo desta movimenta��o processual o novo pr�dio do F�rum ter� capacidade inicial para abrigar 22 varas, com espa�o para mais oito varas. De acordo com o padr�o do TJMG, para abrigar uma estrutura forense com trinta varas seriam necess�rios, no m�nimo, 13.750,00 m2, que garantiriam espa�o f�sico suficiente para a instala��o de todos os setores necess�rios ao conforto, � funcionalidade e, consequentemente, a uma presta��o jurisdicional de qualidade. No texto do edital, destaca-se ainda as condi��es em que se encontram as edifica��es utilizadas para funcionamento das varas. S�o constantes e elevados os gastos com manuten��o, principalmente nas instala��es hidr�ulicas e el�tricas. Estas �ltimas, por sua vez, n�o s�o adequadamente dimensionadas para atender a demanda de carga el�trica necess�ria ao bom funcionamento do f�rum. Os materiais de acabamento tamb�m apresentam um razo�vel grau de desgaste, o que � natural pelo tempo de uso. Somam-se a este quadro as defici�ncias nas redes de comunica��o de voz e dados e a total aus�ncia de acessibilidade �s depend�ncias dos pr�dios para os portadores de defici�ncias f�sicas. Diante do exposto, o Tribunal decidiu pela constru��o do novo pr�dio do F�rum, criando os espa�os f�sicos necess�rios a uma boa presta��o jurisdicional e eliminando os gastos com os alugu�is de im�veis. Legenda foto: O prefeito Vladimir Azevedo acompanhado de autoridades locais e do presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, em encontro no dia 24 de abril para acertar detalhes da publica��o do edital para a constru��o do novo F�rum de Divin�polis.