VIGILÂNCIA SANITÁRIA

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DOCUMENTOS PARA ORIENTAÇÃO
1	Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário de Hospital
2.1	Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Estabelecimentos de Saúde Risco 2
2.2	Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Estabelecimentos de Saúde Risco 3
3	Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Estabelecimentos de Interesse da Saúde
4	Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Farmácia/Drogaria
5	Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Área de Alimentos
6	Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Instituição de Longa Permanência para Idosos
7	Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Comunidade Terapêutica
8	Documentos necessários para concessão do Alvará Sanitário para Estabelecimentos de Saúde VETERINÁRIO
IMPRESSOS VIGILÂNCIA SANITÁRIA Estes documentos devem ser preenchidos pelos responsáveis pelos estabelecimentos para solicitações na Vigilância Sanitária
9	Requerimento Vigilância Sanitária
10	Termo de Responsabilidade perante a Vigilância Sanitária
11	Termo de Responsabilidade perante a Vigilância Sanitária de interesse a saúde
12	Termo de Responsabilidade perante a Vigilância Sanitária para Serviço de Radiodiagnósticos
13	Solicitação de Baixa de Processo na Vigilância Sanitária
14	Solicitação de Baixa de Responsabilidade Técnica
15	Ficha Cadastral para requisição da Notificação de Receita (Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998)
16	Ficha Cadastral para Serviço de Remoção de Pacientes - Ambulância
17	Ficha Cadastral para Estabelecimentos de Interesse Sanitário
18	Documento Empréstimo de Projeto Arquitetônico
DOCUMENTOS RELACIONADOS AO SETOR DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
19	Documentos necessários para requerimento de análise de projeto arquitetônico sanitário.
20	Modelo de selo/carimbo para Projeto Arquitetônico Sanitário
21	Termo de Ciência e Obrigações a Cumprir para providenciar o Alvará de Licença para construção, demolição, reforma, modificação ou acréscimo de áreas
DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES E DEMANDAS DE INTERESSE SANITÁRIO.
22	Formulário de Denúncia de Serviços de Saúde e de Interesse da Saúde
23	Formulário de Denúncia de Medicamentos, Cosméticos, Saneantes ou Produtos para Saúde
24	Formulário de Denúncia de Alimentos e Estabelecimentos Comercializadores de Alimentos
25	Formulário termo de desinterdição
FICHAS DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (CNES)
26	Orientações para preenchimento fichas CNES para CONSULTÓRIOS EM GERAL.
27	Ficha 1 - Módulo Básico
28	Ficha 2 - Endereço/caracterização
29	Ficha 4 - Estrutura/ Comissão e outros
30	Ficha 6 - Instalações Físicas
31	Ficha 7 – Serviços de Apoio
32	Ficha 8 – Serviços Especializados
33	Ficha 13 - Equipamentos
34	Ficha 14 – Equipamentos /continuação
35	Ficha 15 – Equipamentos /continuação
36	Ficha 16 – Equipamentos /continuação
37	Ficha 17 – Equipamentos /continuação
38	Ficha Profissional
FICHAS DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (CNES)
39	Orientações para preenchimento fichas CNES para CLÍNICAS EM GERAL.
40	Ficha 1 - Módulo Básico
41	Ficha 2 - Endereço/caracterização
42	Ficha 4 - Estrutura/ Comissão e outros
43	Ficha 6 - Instalações Físicas
44	Ficha 7 – Serviços de Apoio
45	Ficha 8 – Serviços Especializados
46	Ficha 13 - Equipamentos
47	Ficha 14 – Equipamentos /continuação
48	Ficha 15 – Equipamentos /continuação
49	Ficha 16 – Equipamentos /continuação
50	Ficha 17 – Equipamentos /continuação
51	Ficha Profissional(deve ser preenchida para cada profissional)
OUTROS DOCUMENTOS
52	Orientações para requerimento de análise de projeto arquitetônico na plataforma eletrônica SINAL
53	Termo de responsabilidade sobre a conclusão da obra

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Portal atualizado em: 16/01/2026 17:42