O valor da dívida do Estado com a Prefeitura de Divinópolis atingiu o maior valor. Conforme os dados da Associação Mineira dos Municípios (AMM), os repasses atrasados somam R$ 92 milhões em várias áreas.
De acordo com os dados da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a dívida do Estado cresce gradativamente. No começo do ano, o governo mineiro devia R$ 75 milhões, e, em maio, o montante já saltava para R$ 85 milhões.
“É o maior valor até o momento que o Estado deve à Prefeitura de Divinópolis. Desde o começo do ano, essa dívida cresce gradativamente e prejudica vários serviços da Prefeitura”, destacou a secretária municipal da Fazenda, Suzana Xavier.
O maior valor devido ao município é para a saúde. Até 16 de outubro, o governo de Minas deixou de repassar à Prefeitura a quantia de R$ 72 milhões.
Ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Estado deve-lhe R$ 12,7 milhões. Somente juros e correções do Fundeb já somam R$ 1,1 milhão.
Em relação ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte (ICMS), a dívida apurada de 25 de setembro a 16 de outubro soma R$ 3,7 milhões. Somente em juros e correções do ICMS, os valores chegam a R$ 2,2 milhões.
Também está atrasado o repasse do transporte escolar. De acordo com o relatório, o valor chegou a R$ 95,8 mil.