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ABR
16
16 ABR 2014
Rede de Ensino de Divinópolis forma Conselho Escolar
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A Prefeitura de Divinpolis, por meio da Secretaria Municipal de Educao (Semed), executa desde o incio do ms de maro uma srie de planejamentos para criao do Conselho Escolar em todas as unidades escolares do municpio. A formao do conselho foi instaurada mediante decreto assinado pelo Prefeito Vladimir Azevedo em 8 de janeiro de 2014. O planejamento de criao contempla um extenso cronograma. A atual fase de divulgao da eleio nas escolas, para dar conhecimento aos profissionais e possveis candidatos a compor este rgo. O Conselho ser um centro permanente de debate e articulao na unidade escolar, tendo em vista o atendimento das necessidades e a soluo de conflitos que possam interferir no funcionamento da mesma. O Conselho Escolar o rgo representativo da comunidade escolar local permanente, com funo consultiva, mediante a anlise de questes encaminhadas pelos diversos segmentos da unidade escolar, apresentao de sugestes para a soluo de problemas nos assuntos referentes gesto pedaggica; e funo deliberativa, a qual compreende as decises relativas s diretrizes pedaggicas, administrativas e financeiras. Para o secretrio adjunto de Educao, Joo Renato Sousa Cintra, este um importante processo de gesto democrtica e compartilhada entre escola, poder pblico e comunidade. O Conselho Escolar deve se reunir, periodicamente, para resolver situaes especificas de cada unidade escolar, tendo em vista o seu papel principal, que atuar em processos educacionais de maneira compartilhada, no intuito de fazer uma gesto democrtica junto comunidade escolar. Por meio da gesto participativa, vamos elaborar trabalhos conforme as necessidades do espao e da regio apresentada. O Conselho Escolar ser composto pelo diretor da unidade escolar, membro nato, alm de representantes das seguintes categorias: profissionais em exerccio na unidade escolar, sendo eles: professor regente da educao bsica, supervisor orientador de ensino, professor da educao bsica exercendo outras funes, tcnicos de nvel mdio e de nvel superior, serviais e a comunidade atendida pela unidade escolar, que so os alunos regularmente matriculados e frequentes na unidade e que possuam idade igual ou superior a 14 anos, pai ou responsvel por alunos, e comunidade do entorno da unidade escolar. A definio do nmero de membros do Conselho Escolar deve observar a quantidade de alunos da escola. Unidades escolares com at 350 alunos devero possuir, no mnimo, seis membros titulares e seis suplentes, e, para unidades escolares com 351 alunos ou mais, a capacidade mnima de 12 membros titulares e 12 suplentes. Os candidatos eleitos para compor o Conselho Escolar sero empossados para dar incio aos trabalhos no prximo ms. A eleio ocorrer mediante votao a ser realizada no dia 8 de maio pela comunidade escolar e local, e os eleitos devero exercer mandato pelo perodo de dois anos consecutivos.
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