A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia (Semad) e da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), esclarece que não houve qualquer reajuste nos valores contratuais firmados com a empresa Betha Sistemas LTDA. A disseminação de informações contrárias é infundada e trata-se de notícias falsas sem compromisso com a verdade.
O que de fato ocorreu foi apenas a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, em conformidade com a cláusula 2.1 do contrato Semad nº 006/2023. Ressalta-se que, do valor total contratado de R$3.878.700,00 para o serviço de licença de uso, foram pagos, até o momento, apenas R$214.083,34, conforme relatórios disponíveis no portal da transparência.
Os pagamentos realizados são inferiores ao valor total do contrato, tendo em vista que o município só processa a despesa após verificar que todos os critérios estabelecidos no edital para cada módulo foram cumpridos. Isso demonstra o rigor e o zelo com que os recursos públicos são tratados.
A prorrogação contratual se justifica por se tratar de um serviço essencial ao funcionamento da administração pública, abrangendo atividades como emissão de notas fiscais, processamento da folha de pagamento, pagamento a fornecedores e prestações de contas.
Desta forma, visando resguardar o interesse público e assegurar a continuidade dos serviços aos cidadãos de Divinópolis, foi realizada apenas a prorrogação do prazo contratual, conforme detalhado no 1º Termo Aditivo do contrato Semad nº 006/2023.
A Prefeitura reitera o compromisso com a verdade e repudia veementemente qualquer notícia que não condiz com a verdade.