A Secretaria Municipal de Educao (Semed) promover, s 9h da quinta-feira (15/05), um encontro sobre a atualizao/elaborao do Plano Decenal de Educao do Municpio. Foram convidados a participar do evento, que ocorrer no auditrio da Semed, representantes da Superintendncia Regional d Ensino, do Conselho Municipal de Educao (Comed), da Comisso de Educao da Cmara Municipal, alm de diretores de escolas particulares, tcnicas e de universidades com polo no municpio.
O encontro motivado pelo projeto de Lei 8.035/2010, concernente ao plano Nacional de Educao (PNE). A comisso especial formada na Cmara para analisar o Plano Nacional de Educao aprovou no dia 22 de abril de 2014 o texto principal do projeto de lei, que estabelece metas e estratgias para o setor para um perodo de 10 anos. Sua redao atual prev que os municpios tero prazo de um ano aps a publicao do PNE para elaborar seus respectivos Planos Municipais Decenais de Educao.
Segundo a secretria municipal de Educao, Rosemary Lasmar, o plano redefinir todo o sistema de educao para os prximos 10 anos na educao tcnica, superior, municipal e estadual, e de extrema importncia o envolvimento de todos os setores. O plano municipal moldado dentro do plano nacional, mas seguindo a realidade do municpio, com diretrizes voltadas para escolas municipais, estaduais, particulares, universidades e ensino tcnico. Por isto, a participao dos diversos segmentos educacionais extremamente importante para a consecuo do Plano Decenal do Municpio, salienta.
Diretrizes do Plano
As diretrizes do plano devem estar alinhadas as 20 diretrizes determinadas no plano nacional. Dentre as diretrizes estaduais, prioriza-se a educao infantil, buscando atender, at o final da vigncia do plano, 50% das crianas de at trs anos, e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam o ensino fundamental na idade recomendada, alm de ampliar o investimento pblico em educao pblica de forma a atingir, no mnimo, o patamar de 7% do PIB do pas no quinto ano de vigncia desta lei, e, no mnimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decnio.
A Semed fica localizada na rua Minas Gerais, n 1474, centro.