A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Controladoria Geral do Município, informa que contratou empresa para a prestação de serviços técnicos especializados que auxiliará o Município no processo de concessão dos serviços de saneamento básico. Este contrato inclui a elaboração e/ou revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e a realização de consultoria para a implementação do melhor modelo de gestão dos serviços.
O plano de trabalho e as próximas etapas, visando a substituição da atual concessionária, serão repassados à população e autoridades locais no próximo dia 12 de abril, às 9h30 horas, no 5º andar da sede do Centro Administrativo do Município de Divinópolis.
O contrato foi assinado no dia 31 de março e a empresa vencedora da Concorrência Pública nº 042/2022, foi a Serenco Serviços de Engenharia Consultiva Ltda., sediada em Curitiba/PR. Esta empresa conta com mais de 40 anos voltados para o desenvolvimento de estudos e projetos nas áreas do saneamento e da hidráulica, com atuações em vários estados do Brasil. O valor do contrato é de R$ 825 mil.
A empresa contratada apresentou diversos atestados de capacidade de técnica, tendo realizado serviços similares para os municípios de Blumenau (SC), São José dos Pinhais (PR), e para o Distrito Federal (DF), bem como para Agências Reguladoras, a exemplo, a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa) do Distrito Federal.
Segundo o controlador geral do Município, Diôgo Vieira, “a realização do procedimento licitatório para contratação de empresa especializada em planos de saneamento e em consultoria de gestão do sistema é o primeiro passo para a concessão dos serviços, que atualmente, encontra-se, de forma juridicamente precária, com a Copasa MG”, informou.
Vale ressaltar que, além do procedimento de anulação do contrato com a Copasa MG, o Município já estava estruturando os procedimentos para a realização da concessão desde o ano de 2022 e agora está iniciando os estudos, análises e avaliações essenciais para uma nova licitação que será acompanhado e coordenado pela equipe da Serenco.