Dois automveis 1.0 zero km, duas motos 125 cc zero km e 16 televisores led 32. Esses so os primeiros prmios que o IPTU D Prmios 2013, lanado pela Prefeitura de Divinpolis, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, sorteia amanh, 6/4/13, pela Loteria Federal. A campanha direcionada ao contribuinte que pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dentro dos prazos estabelecidos e estiver em dia com este.
A Prefeitura ainda realizar dois processos. O segundo sorteio dar duas motocicletas 125 cc zero km e 20 computadores portteis (notebooks) em 27/7/2013. O terceiro sorteio valer duas motocicletas 125 cc zero km e 20 microcomputadores em 26/10/2013. Ao todo so 64 prmios, a que o contribuinte concorrer pelo nmero de sorte constante na guia/carn (cdigo do imvel).
Somente os contribuintes que pagaram o IPTU 2013 vista (exceto cota bsica) e cujo imvel de propriedade no tenha qualquer dbito participaro do primeiro sorteio. Os contribuintes pessoas fsicas beneficiados com a cota bsica/tarifa social somente participaro do segundo e do terceiro sorteio, desde que estejam em dia com o pagamento, e dbitos de anos anteriores no existam.
Os imveis beneficiados com imunidade tributria e iseno no exerccio atual e anterior ao sorteio, os que tiveram os tributos remidos e os contribuintes pessoas jurdicas beneficiados pela cota bsica/tarifa social no podero participar dos processos.
O contribuinte que pagou o imposto at dia 8 de maro obteve desconto de 7%. J o vencimento vista e sem desconto (primeira parcela) e da cota bsica foi dia 22 de maro. Divinpolis apresenta 16.200 contribuintes inscritos dentro do programa de cota bsica, que tem valor de R$ 13,86. A Prefeitura disse que prev arrecadao do IPTU 2013 de 80% dos R$ 34,411 milhes que foram lanados.
Sorteios
Os prmios sero sorteados pelos nmeros dos cinco bilhetes (prmios) da Loteria Federal. A dezena simples do primeiro prmio e a unidade (ltimo algarismo) do segundo ao quinto prmio sero usadas para encontrar o primeiro nmero premiado. Quando for par, o primeiro algarismo do nmero formado ser substitudo por 0; quando for mpar, ser substitudo por 1. O nmero de sorte resultante ser o ganhador do primeiro prmio.
O nmero de sorte referente ao imvel contemplado dever preencher as exigncias contidas no regulamento (Decreto 10.980). Caso o ganhador no esteja em dia com o IPTU e as taxas com este lanadas sobre todos os imveis de propriedade, o nmero contemplado ser aquele imediatamente superior.
Os outros prmios sero apurados da seguinte maneira: a quantia de 9.999 ser somada ao primeiro nmero, depois de encontrado, e assim por diante. Exemplo:
1 prmio nmero de sorte: 07.374 (ganhador do primeiro prmio, se se enquadrar no decreto);
2 prmio nmero de sorte: 17.373 (ganhador do segundo prmio, se se enquadrar no decreto);
3 prmio nmero de sorte: 27.372 (ganhador do terceiro prmio, se se enquadrar no decreto);
4 prmio nmero de sorte: 37.371 (ganhador do quarto prmio, se se enquadrar no decreto);
5 prmio nmero de sorte: 47.370 (ganhador do quinto prmio, se enquadrar no decreto);
at o ltimo prmio.
Se o nmero sorteado for maior que o do ltimo imvel (158.804), lanado no cadastro imobilirio para o exerccio de 2013, o nmero de sorte vlido ser formado pela subtrao deste. Por exemplo: nmero sorteado 196.485. O nmero subtrado de 158.804 resulta no nmero vlido 37.681, que passa a ser o nmero contemplado, observadas as condies do decreto. Em qualquer situao em que o nmero superar 158.804, a regra dever ser aplicada.
Divulgao e entrega
A Administrao Municipal entrar em contato com o ganhador por correspondncia via AR no endereo em que o imvel sorteado estiver cadastrado. Os imveis sorteados sero tambm divulgados na mdia local, no stio Web www.divinopolis.mg.gov.br e em painel afixado entrada principal do edifcio sede da Prefeitura, Rua Pernambuco, 60, Centro.
O municpio tem prazo de 15 dias, aps cada sorteio, para confirmar os pagamentos, homologar o sorteio e divulgar os premiados, conforme decreto de regulamentao do IPTU D Prmios 2013.
O prazo de entrega dos prmios ser de at 60 dias a contar da data de sorteio da Loteria Federal, conforme o decreto de regulamentao.