A Prefeitura de Divinópolis, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semds), visita famílias para identificar o trabalho infantil. A equipe do Centro Especializado de Assistência Social (Creas) visitou 86 famílias inscritas no Cadastro Único - conjunto de dados referente às famílias em situação de pobreza - e não registrou nenhum componente familiar na situação de trabalho infantil. Para manter as crianças longe da exploração, a Semds promove uma campanha de conscientização e ainda apresenta uma série de programas sociais para a família.
A equipe do Creas atua quando há violação de direitos da criança. Em 2015, os profissionais do Centro Especializado visitaram 86 famílias para verificar se havia trabalho infantil e garantir os direitos das crianças e adolescentes. “Nas visitas apresentamos para essas famílias todos os serviços do social da Prefeitura. Não foi identificada nenhuma criança em trabalho infantil. Em Divinópolis, não há registro relatado às autoridades sobre o trabalho infantil”, destacou a referência técnica em proteção social da Semds, Michele Lopes.
No entanto, Michele Lopes alerta que o Conselho Tutelar atende as denúncias sobre o trabalho infantil. “Se tiver alguma criança em trabalho infantil, nossa equipe vai ao local e verifica a denúncia e orienta a família”, ressaltou.
Apesar de não registrar nenhum componente familiar nesta situação, os profissionais do Creas apresentaram os serviços sociais disponíveis para as famílias. Moradores foram encaminhados para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e outros serviços da rede necessários na rede de proteção. No espaço, os moradores fazem parte de grupos, organizado de modo a prevenir as situações de risco social, ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolvendo a socialização e a convivência comunitária.
Campanha
Em 12 de Junho é Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil. Para lembrar a data, uma campanha idealizada pela a Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com o Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente (CMDCA) tem o objetivo de alertar a sociedade sobre a gravidade da exploração da mão de obra infantil. Durante quatro dias serão realizadas palestras, fórum, mobilização e apresentação musical. Confira a programação:
Dia: 13 de junho
Horário: A partir das 8h
Evento aberto: mobilização e divulgação da campanha: Diga não ao trabalho infantil - Com a participação de técnicos do Creas e das crianças dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos.
Local: Quarteirão fechado da Rua São Paulo (em frente à Câmara Municipal).
Dia: 14 de junho
Horário: das 14h às 17h
Evento: – Fórum Técnico para exposição e discussão do tema: Trabalho Proibido
– Trabalho Protegido - participação dos profissionais do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente.
Local: Obras Sociais da Diocese (R. Mato Grosso, 503, Divinópolis – MG).
Dia: 15 de junho
Horário: das 14h às 17h
Evento – Mesa redonda: Trabalho Aprendiz/Lei da Aprendizagem. Coordenação do Grupo de Educação Ética e Cidadania (GEEC).
Local: Obras Sociais da Diocese (R. Mato Grosso, 503, Divinópolis – MG).
Dia: 16 de junho
Horário: das 14h às 17h
Evento: Palestra: Trabalho Infantil Existe e Você não Vê. Palestrante: Célia Nahas - Técnica da Secretaria Estadual de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC).
Local: Obras Sociais da Diocese (R. Mato Grosso, 503, Divinópolis – MG)