A Prefeitura de Divinpolis ir dar mais um passo na valorizao da agricultura familiar local. Na prxima quarta-feira (02/10) a partir das 15h no auditrio da Secretaria Municipal de Educao, ser realizada a renovao do Programa de Aquisio de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA).
Alm da renovao do PAA ser realizada a assinatura de convnio com a Emater (Empresa de Assistncia Tcnica e Extenso Rural) e outro com a Aprafad (Associao dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Divinpolis).
De acordo com o chefe de setor de Abastecimento e Compra Direta da Secretaria Municipal de Agronegcios, Rodrigo Amaral Moreira, o novo convnio trar diversos avanos e melhorias em relao ao convnio anterior. O novo convnio prev a existncia de um sistema informatizado (SISPAA), onde so cadastrados os dados de execuo, beneficirios pelos gestores locais, e a realizao do pagamento pelo Ministrio do Desenvolvimento Social (MDS), diretamente ao agricultor familiar, que receber o dinheiro por meio de um carto bancrio prprio para o recebimento dos recursos atravs do Banco do Brasil, explica.
Segundo Rodrigo o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar de Divinpolis e os destina s pessoas em situao de insegurana alimentar e nutricional e quelas atendidas pela rede socioassistencial e equipamentos pblicos de segurana alimentar e nutricional. Essa continuidade nas aes de poltica pblica para agricultura familiar importante para quem produz e para quem recebe. A prefeitura compra a produo para do-la a entidades assistenciais e cada agricultor familiar tem a oportunidade de comercializar at 5.500 reais, ressalta Rodrigo.
A agricultura familiar comercializa aproximadamente 350 toneladas de alimentos e o programa oferece garantia de renda atravs do mercado institucional com preos compatveis com o mercado local, o que a motivar esta atividade econmica, ajudando a gerir a produo, valorizando a cultural alimentar do municpio, alm de fomentar o desenvolvimento sustentvel rural.
Atravs do PAA so beneficiadas 166 famlias, sendo 84 ativos e 82 no cadastro de reserva. Os alimentos destinados pela prefeitura atende 41 entidades assistenciais (creches, abrigos, centro de recuperao de dependentes qumicos, restaurante popular, entre outros.), sendo 30 ativas e 11 no cadastro de reserva.
Durante a renovao do PAA a Prefeitura de Divinpolis oficializa a parceria com a Emater quando ser assinado o Termo Aditivo com intuito de prorrogar e reajustar os valores repassados empresa. Atravs do convnio ser possvel melhorar as condies econmicas e sociais da populao rural, dinamizar o setor rural com aproveitamento adequado das potencialidades do municpio, desenvolver prticas de conservao dos recursos naturais, alm de oferecer assistncia tcnica e capacitao dos produtores rurais, explica Rodrigo Amaral.
Na ocasio, um novo convnio com a Aprafad tambm ser assinado com o objetivo de fomentar o associativismo, possibilitar os pequenos produtores meios para produzir, organizar, qualificar, comercializar seus produtos e valorizar a agricultura familiar.
O PAA promove a incluso econmica e social, de forma sustentvel, por meio de agricultura familiar e foi institudo pelo artigo 19 da Lei Federal n 10.696/2003. Em Divinpolis iniciou-se em 2006 tem como objetivo promover o acesso alimentao e incentivar a agricultura familiar atravs da gerao de renda.