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SET
25
25 SET 2013
Procon instrui consumidores para evitarem golpes na internet
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Não raro, apesar do alto nível social e cultural, consumidores são ainda vítimas de sítios web falsos, contou o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Divinópolis, e é muito comum que as pessoas nem mesmo queiram identificar-se e, pior, abrir processo no órgão, pois se sentem envergonhadas por ter “caído no golpe”. Os mais comuns tipos de denúncias são a não entrega de produtos vendidos pelas lojas virtuais Dia Magazine, Fast On e Neon Eletro. Além disso, estas não respondem aos contatos feitos pelos consumidores pelo canal disposto na internet, a chamada é cobrada, e o atendimento é muito lento, o que deixa qualquer um desanimado. Em pesquisa na internet, o Procon Divinópolis descobriu que os sítios web em exame têm reclamações de outras pessoas que denunciaram ter sido já prejudicadas — compraram, não receberam e não conseguiram resposta da empresa. As denúncias contra os sítios web citados podem ser verificadas nas mídias sociais Facebook, Yahoo Respostas, You Tube e no Reclame aqui. Não estão de acordo com as novas regras do comércio eletrônico, determinadas pelo Decreto Federal 7.962/13, que obriga a disposição das informações básicas sobre a empresa, como nome, endereço, CNPJ ou CPF, em lugar de fácil visualização, em caso de venda efetuada por pessoa física. A página do sítio web tem de apresentar canal de atendimento facilitado ao consumidor para reclamações, dúvidas, informações, cancelamento, devoluções e reembolsos. Em caso de arrependimento da compra, a obrigação pela retirada do produto na casa do consumidor e o estorno do valor pago será do fornecedor. As informações sobre o produto e o serviço devem ser claras e completas, como preço, condições, tributos incidentes, forma de pagamento, prazo de entrega e disponibilidade. Além disso, os sítios web têm de especificar se a compra é válida somente na internet ou também em lojas físicas. Nos sítios web de compras coletivas, também o número mínimo de consumidores para conseguir benefícios, como preços promocionais, deverá ser informado. E, em caso de má prestação de serviços contratados, o sítio web de compra coletiva será também "responsável solidário", ou seja, pode ser processado pelo consumidor. Dez Dicas do Procon Divinópolis 1. Evite os sítios web que já sabe não serem seguros; sempre faça pesquisa na internet antes de comprar e peça informação a amigos, parentes ou pessoas que já compraram em linha (on line). 2. Desconfie até mesmo quando a empresa possuir CNPJ e faça pesquisa sobre a idoneidade e legalidade do fornecedor. 3. Imprima ou copie a tela que informa preço, formas de pagamento, troca, devolução, prazo de entrega, taxa de frete, taxa de embalagem de presente, imposto incidente e passo-a-passo da compra. 4. Lembre-se do ditado popular "quando a esmola é grande, o santo desconfia" e não caia na tentação de comprar só porque o preço é muito baixo ou a oferta é tida como "imperdível". Pesquise em sítios web de comparação de preços como Buscapé e Uol Shopping. 5. Verifique se o sítio web possui configuração de segurança (selos como “Site Blindado”, “Verisign” e “Internet Segura”) antes de preencher os dados e, na dúvida, não o faça. Enviar dados pessoais por correio eletrônico tampouco é recomendado. 6. Há sítios web que vendem produtos importados e não informam o valor do tributo, que pode chegar, em alguns casos, ao preço do produto. Cuidado! 7. Ao comprar pela primeira vez em sítio web, opte pelo pagamento por meio de empresas digitais confiáveis como Mercado Seguro, Pag Seguro, Braspag e Pay Pal, que se responsabilizam pelo prejuízo, ou, então, escolha pagar por boleto bancário e faça compra de valor menor para testar. Exija nota fiscal. 8. Tenha programas de segurança no computador (antivírus e firewall) e não abra promoções ou ofertas, vínculos (links) ou anexos enviados por correio eletrônico vindos de remetentes desconhecidos. 9. O consumidor tem o direito de arrepender-se da compra e desistir do contrato efetuado pela internet, sem custo nenhum, no prazo de até sete dias depois da contratação ou do recebimento do produto ou do serviço, mesmo quando a embalagem foi já aberta. A desistência deve ser formalizada (documentada). Se tiver dificuldade, venha ao Procon Divinópolis, que tem fé pública. 10. Se já os teve ou se vier a tê-los, denuncie os problemas em sítios web como o Reclame aqui e nas redes sociais. Informe os órgãos de defesa do consumidor para que as medidas pertinentes sejam tomadas a fim de que outras pessoas não sejam prejudicadas e os responsáveis sejam punidos. Contatos O Procon Divinópolis presta serviço público e gratuito à Rua Rio de Janeiro, 426, 4º andar, sala 401, Centro, telefone (37) 3222-5454, correio eletrônico procon.divinopolis@hotmail.com. Adicione o Procon Divinópolis no Facebook. O atendimento ao público é realizado de manhã, de 8h a 10h30, e à tarde, de 13h a 16h30.
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