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Prefeitos de v�rias cidades p�los de Minas Gerais participaram nesta semana em Uberaba, do 98� Encontro de prefeitos. Paralelamente, a Frente Mineira de Prefeitos, tamb�m promoveu o 16� Encontro de procuradores e secret�rios municipais. A programa��o proposta pela FMP teve apresenta��o de onze pain�is, sendo que o primeiro diz respeito ao balan�o do in�cio de governo, tendo como t�picos a amplia��o da receita, d�vida ativa, folha de pagamento e securitiza��o da receita futura, sendo o condutor da discuss�o o prefeito de Belo Horizonte, e vice-presidente da FMP, M�rcio Lacerda. Vladimir Azevedo esteve � frente de algumas discuss�es, entre elas �Dengue: Quadro atual e medidas eficazes�, e a �Rela��o Receita e D�vida com os Governos Estadual e Federal�. �Importante todas as discuss�es aqui realizadas como o cen�rio macro-econ�mico e a queda da arrecada��o dos munic�pios, a municipaliza��o da gest�o e manuten��o da ilumina��o p�blica e assuntos ligados a gest�o antidrogas. Tenho certeza que o encontro representar� um marco�, resumiu Avezedo. Outros temas propostos tamb�m foram discutidos: A suspens�o do novo sistema de distribui��o dos royalties de petr�leo; Repasse do ativo da ilumina��o p�blica para os munic�pios; A isen��o do ICMS na ilumina��o p�blica; Seguran�a P�blica. Al�m do prefeito Vladimir, que preside a Frente Mineira de Prefeitos (FMP), de Divin�polis tamb�m participaram o controlador do Munic�pio, Gilberto machado, e o secret�rio municipal de Fazenda, Ant�nio Castelo. �Muito proveitoso por tudo e principalmente pela troca de experi�ncia entre os munic�pios. Entendo como grande ganho em debater temas como a judicializa��o da sa�de, que � vivenciada pelos munic�pios�, comentou o controlador. Defini��es O Prefeito de Belo Horizonte, M�rcio Lacerda participou do encontro com o seu Secret�rio de Fazenda, Marcelo Piancasteli. Ele exp�s o que tem feito para incrementar a receita do munic�pio e disponibilizou aos presentes o software do DESIF que fiscaliza o recolhimento do ISS dos bancos. O Secret�rio prop�s tamb�m uma mobiliza��o pol�tica para alterar a Lei 9.496 que no seu entendimento prejudica os munic�pios. O Prefeito de Belo Horizonte alertou para a import�ncia da revis�o da planta de valores e a implanta��o do IPTU Progressivo; no campo do ISS a import�ncia da implanta��o da nota fiscal eletr�nica e comentou a s�rie de sugest�es e demandas encaminhadas pelos Prefeitos de Capitais ao Congresso Nacional de altera��o na legisla��o sobre o IPTU. Foi proposto solicitar � Secretaria de Estado da Fazenda que publique, ao exemplo do que a Secretaria do Tesouro Nacional faz com o FPM, a previs�o anual de arrecada��o e repasse do ICMS. Nesta esteira, o Prefeito Paulo Piau disse que um grande desafio para a melhoria da receita � a falta de clareza no VAF, e que uma proposta do grupo seria que a secretaria de estado da Fazenda providencie uma forma de fiscalizar essa informa��o. Oportunidade em que o prefeito Vladimir Azevedo prop�s a marca��o de uma audi�ncia desse grupo com o secret�rio de estado da Fazenda, Leonardo Colombini, para a coloca��o dessas quest�es, o que foi aceita por todos. Encontro em Bras�lia Vladimir que � vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) aproveitou para convidar os participantes para o II Encontro dos Munic�pios com o Desenvolvimento Sustent�vel. O evento ocorre em Bras�lia, nos dias 23, 24 e 25 de abril, e abordar� sobre os desafios dos novos governantes locais, sendo que a proposta � contribuir para a constru��o coletiva de uma agenda da federa��o brasileira com proposi��es que priorizem o desenvolvimento sustent�vel. Al�m disso, o 2� EMDS pretende oportunizar conhecimento e apoio ao in�cio da gest�o dos novos prefeitos, disseminando boas pr�ticas nacionais e internacionais.