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O consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Edmundo Maia, se reuniu no final da tarde desta quarta-feira (21/09) com a diretoria do Instituto de Previdência dos Servidores de Divinópolis (Diviprev) e seus conselheiros para explicar sobre o andamento do diagnóstico com objetivo realizar uma avaliação atuarial e equacionar o déficit técnico. Edmundo explicou que uma série de fatores contribuiu para o atraso do estudo e a sugestão é aguardar a reforma da previdência para concluir o diagnóstico.

O consultor abriu o encontro explicando que o processo não teve um ritmo adequado devido a Medida Provisória 664. “O Diviprev contratou a Fundação Getúlio Vargas no final de 2014 e uma série de eventos aleatórios o processo não teve um andamento curto como deveria ser. Primeiro saiu a MP 664 e o trabalho da reforma da previdência foi realizado dentro desta medida provisória. Tínhamos-nos um prazo do contrato a cumprir e tínhamos que fazer com legislação disponível e não podia ficar esperando uma situação de futuro. Quando chegamos em março de 2015 para apresentar o trabalho, o Ministério não concordou por se tratar de uma medida provisória e não de uma lei. Claro que a intenção era fazer o trabalho dentro de uma MP e depois que promulgada a lei faria a mudança”, afirmou.

Edmundo Maia afirmou que FGV aguardou a promulgação da lei. “Ficamos esperando a promulgação da Lei que só saiu em junho. A lei sai com muita diferença da MP e neste intervalo de tempo arrecadação de Divinópolis caiu bastante e isso agravou a situação do Diviprev em termos das contribuições adicionais que a prefeitura teria que fazer. Então as propostas de dezembro de 2014 já não eram suficientes”.

Nova proposta

A FGV elaborou uma nova proposta visando às gerações futuras, no entanto o Ministério da Previdência aceitou no primeiro momento, mas recuou. “Partimos para outras soluções com o objetivo de usar o modelo de gerações futuras, que é muito utilizado em outros países. Desenvolvemos um modelo teórico e apresentamos ao Ministério, que aprovou informalmente. Quando fomos levar o modelo, que estava previamente acertado, o ministério recuou. Entendemos esse recuo com uma decisão de nível superior”, disse.

Edmundo Maia ressaltou que a sugestão e participação dos conselheiros são de extrema importância para definir os próximos passos.  “Continuamos buscando outras soluções. É decisão de consenso é essa: de não mexer por enquanto com os servidores e esperar a reforma da previdência. O que estou sugerindo para os conselhos é participem de uma maneira mais intensiva não só para que estejam informados dos problemas, ou como também sugerir outras opções o equacionamento do déficit técnico. O equacionamento é uma meta de todos, dos servidores, sociedade e do governo”, afirmou.     

Diviprev

A Diviprev contratou a FGV com objetivo de avaliação atuarial – elaborada a partir de dados estatísticos da população coberta pelo plano. Também analisa a identificação do déficit técnico com projeção dos fluxos futuros das receitas e despesas previdenciárias para um cenário de longo prazo. A proposta de equacionamento prioriza a elaboração de proposta com consonância com a capacidade de pagamento.