O Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (Codema) realizará a 122ª Reunião Ordinária amanhã (15/12), às 9 horas, no Centro Administrativo de Divinópolis (Cead), avenida Paraná, nº 2.601, 5º andar, São José.
O órgão colegiado autônomo, normativo e consultivo é encarregado de assessorar a Prefeitura de Divinópolis, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana (Seplam), em matérias relativas à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente.
A agenda incluirá a discussão sobre a revisão de atas, o processo administrativo para emissão de licença prévia e temas gerais.
Consulte a programação:
1 – Abertura pelo presidente do Codema, Pabloneli Vidal, secretário municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana
2 – Análise de Ata:
2.1 - Ata da 119ª Reunião do Codema
2.2 - Ata da 120ª Reunião do Codema
2.3 - Ata da 121ª Reunião do Codema
3 – Processo administrativo para emissão de licença prévia:
3.1 - Prolongamento II bairro Fábio Notini /Kildare Coelho Lemos. PA nº 32886/2021 Pedido de Licença Prévia (LP) Classe I. Deferimento. Parecer Conjunto nº 005/2022/ Assessoria Jurídica e Técnica/Seplam
3.2 - Bairro Nova Europa/Nova Europa Empreendimentos. PA nº 48403/2021 Pedido de Licença Prévia (LP) Classe I. Deferimento. Parecer Conjunto nº 006/2022/ Assessoria Jurídica e Técnica/Seplam
4 – Assuntos gerais
5 – Encerramento