A Prefeitura de Divinópolis, junto com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), por meio da Gerência de Parcerias com OSCs, realizou ontem (12/5) visita de monitoramento e avaliação de termo de colaboração e fomento executado pela Comunidade Servos da Cruz de São Damião.
Na ocasião, a entidade foi também orientada sobre o procedimento de prestação de contas, levando em consideração que ambas as iniciativas se realizam com o recebimento de recursos públicos. A visita esteve a cargo dos técnicos da Semas Héder Melo e Jomar Silva e Oliveira.
O termo de colaboração tem por objeto a execução em regime de mútua cooperação do Serviço de Acolhimento Institucional na Modalidade de Abrigo Institucional para crianças e adolescentes do sexo masculino com idade de 6 a 17 anos que se encontram afastados do convívio familiar, por meio de medida protetiva de abrigo, sobre a base do art. 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Por sua vez, o termo de fomento está dirigido a prestar serviço personalizado e em pequenos grupos, assim como favorecer o convívio familiar e comunitário das crianças e dos adolescentes atendidos pelo Serviço de Acolhimento Institucional.