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A Prefeitura de Divinópolis, representada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), formalizou termo aditivo neste mês para continuar a execução de parceria com a entidade Obras Assistenciais Nossa Senhora, Lar dos Idosos.
 
O termo aditivo prevê a transferência de R$ 140 mil, totalizando o empregado de R$ 323.845,54 desde o início da parceria.
 
A parceria, em vigor desde agosto de 2021, tem como objeto a contração de cuidadores para diferentes turnos de trabalho para atender os idosos acolhidos no Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, na instituição de longa permanência.
 
Ação
 
O serviço está previsto na Tipificação Nacional de Serviços Socioassitenciais de acordo a Resolução CNAS 109/2009. Segundo as normas pertinentes, o caráter de acolhimento é provisório e, em casos excepcionais, de longa permanência, quando todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares se esgotaram.
 
Leonardo Gomes disse que a parceria é parte das ações previstas no Plano Estratégico para as Instituições de Longa Permanência para Idosos de Divinópolis, elaborado pela Semas em 2021. “Impulsionar a formulação e execução de políticas públicas sobre o envelhecimento é um dos principais desafios nacionais na atualidade, e é necessário que as políticas setoriais existentes (saúde, assistência social, esportes, cultura, etc.), o Conselho Municipal do Idoso e as organizações da sociedade civil unam forças para conduzi-las adequadamente”, disse.
 
Como objetivos, a parceria pretende proporcionar proteção integral e prevenção do agravamento de situações de negligência e violência, acesso a ambiente e espaço com padrões de qualidade e condições favoráveis ao processo de desenvolvimento do beneficiário e articulação intersetorial com a rede de serviços e outras políticas setoriais.