{"dados":[{"titulo":"CREDENCIAMENTO N\u00ba 007\/2026 - SEMC","dataAtualizacao":"2026-10-08 11:49:20","dataPostagem":"2026-10-19 23:59:00","dataRealizacao":"2026-10-07 08:00:00","numeroEdital":235,"numeroProcesso":36,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"credenciamento de pessoas jurídicas, associações e demais pessoas jurídicas legalmenteconstituídas que representem e sejam responsáveis por blocos de rua, para prestação de serviços artísticos e culturais medianteapresentação no Pré-Carnaval da Primavera 2026.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N.\u00ba 049\/2026","dataAtualizacao":"2026-09-08 16:44:58","dataPostagem":"2026-10-03 18:00:00","dataRealizacao":"2026-09-03 08:00:00","numeroEdital":49,"numeroProcesso":49,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019\/2014 e do Decreto Municipal n° 15.365, de 08 de novembro de 2022, para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Divinópolis\/MG, visando a operacionalizar e garantir o funcionamento da Sala Mineira do Empreendedor, conforme as condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL","dataAtualizacao":"2026-10-01 18:57:29","dataPostagem":"2026-09-25 14:39:00","dataRealizacao":"2026-08-31 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Locação de imóveis, para a implantação do Centro de Referência de Cuidado Animal no município de Divinópolis\/MG nos termos, especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL N\u00ba 002\/2026 - SEMAS","dataAtualizacao":"2026-09-09 16:08:32","dataPostagem":"2026-09-18 18:00:00","dataRealizacao":"2026-09-09 08:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, NOS TERMOS, ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL - SEMED","dataAtualizacao":"2026-08-05 16:34:35","dataPostagem":"2026-08-17 00:00:00","dataRealizacao":"2026-08-05 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 033\/2025","dataAtualizacao":"2026-10-05 13:11:39","dataPostagem":"2025-11-14 18:00:00","dataRealizacao":"2025-10-13 08:00:00","numeroEdital":33,"numeroProcesso":33,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS PARA DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEIS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS\/MG","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O 001\/2022","dataAtualizacao":"2026-08-12 18:44:30","dataPostagem":"2022-12-31 00:00:00","dataRealizacao":"2022-10-07 00:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O - PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Processo de seleção para contratação de entidade fechada de previdência complementar responsável pela gestão do Regime de Previdência Complementar no Município de Divinópolis\/MG. O início da entrega dos envelopes será no dia 10 de outubro de 2022 até o dia 21 do mesmo mês, no horário de 08 às 17 horas. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo email semad.sec@divinpopolis.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3229-8103.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Edital de Credenciamento n\u00ba 001\/2026","dataAtualizacao":"2026-08-12 18:37:59","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-08-12 00:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"Constitui objeto deste Edital o credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil - OSCs para formação de cadastro de entidades aptas, em tese, à eventual celebração de parcerias destinadas à EXECUÇÃO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, em regime de mútua cooperação e para consecução de finalidades de interesse público e recíproco.","valorEstimado":"","valorHomologado":""}]}