A Comissão Técnica nomeada para atuar na construção participativa e na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Divinópolis (PlanMob) realizou uma reunião com vereadores para apresentação do trabalho realizado. O encontro foi na segunda-feira (20/05) no final da tarde.
O convite aos vereadores foi feito de ofício assinado pelos secretários de Trânsito e Transportes, Meio Ambiente e Governo. Compareceram a reunião os vereadores Adair Otaviano, Ademir Silva, Janete Aparecida, Josafá, Nêgo do Buriti, Raimundo Nonato e Zé Luiz da Farmácia. Enviaram representantes os vereadores Delano Santiago, Edson Sousa, Eduardo Print Júnior, Matheus Costa, Renato Ferreira, Roger Viegas e Sargento Elton.
A abertura da reunião foi feita pela secretária municipal do Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, Flávia D’Alessandro, seguida da apresentação técnica feita pela consultora Nádia Sudário, contratada para auxiliar a equipe de servidores na elaboração do PlanMob.
Na reunião foram apresentados todos os passos que foram seguidos para a elaboração do plano, conforme participação popular nas audiências públicas e de acordo com a legislação em vigor que trata da Mobilidade Urbana no país, em consonância com a legislação municipal como Plano Diretor, Plano Municipal de Saneamento Básico e Código de Posturas.
Tudo que foi apresentado aos vereadores, possui memorial fotográfico e listas de presença. Todos os presentes tiveram informações sobre os resultados apontados na etapa de diagnóstico e na etapa de elaboração do plano, passando inclusive pelo recebimento do prêmio em Belo Horizonte pela construção participativa deste Plano de Mobilidade.
Foram feitas algumas observações e esclarecimentos de dúvidas, e os vereadores presentes demonstraram apreciação pelo que foi apresentado. O secretário de Trânsito e Transportes, Marcelo Augusto, fez o encerramento de reunião. O Projeto de Lei do Plano Municipal de Mobilidade Urbana seguirá para apreciação dos vereadores nos próximos dias.
A Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012) determinou que os municípios com mais de 20 mil habitantes são obrigados a elaborar seus planos de mobilidade ou poderão ficar temporariamente impedidos de celebrar novos contratos com o Governo Federal, como a captação de recursos para realização de obras.