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JUN
01
01 JUN 2016
Portaria normatiza “Cavalgada de 1º de Junho”
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Foi publicada no Diário Oficial dos Municípios a Portaria da Secretaria de Transito e Transporte (Settrans), de nº. 006/2016, que dispõe sobre as normas e procedimentos para a ocupação de vias públicas para a realização de cavalgada nas comemorações do aniversário de Divinópolis nesta quarta-feira (1º de junho).

A portaria editada pela Settrans é o resultado de intensas conversações que envolveram, sobretudo, as forças de seguranças do município e o Clube do Cavalo, entidade que sempre vem à frente da “Cavalgada de 1º de Junho”. A portaria tem o objetivo de disciplinar à conduta dos cavaleiros e amazonas durante a cavalgada com vistas a sua própria segurança, de terceiros e dos animais.

Neste sentido, a portaria determina, por exemplo, que a concentração que antecede a saída dos animais e seus condutores será na rua Pains, entre as Avenidas 7 de Setembro e Antônio Olimpio de Morais. O percurso da cavalgada será o seguinte: partindo do ponto de concentração, seguirá pela Rua Francisco Ferreira Lopes e, após, pela avenida 1º de Junho, converterá à direita na rua Goiás. Depois passando pela esquerda na avenida Paraná, converterá à esquerda na rua Caratinga, chegando até o Ponto de dispersão que será na rua Caratinga, entre as ruas Amazonas e Júlio Nogueira, no bairro São José.

Proibições

A Settrans, com apoio da Policia Militar do Estado de Minas Gerais, fará o acompanhamento da cavalgada com dois batedores na dianteira e dois na traseira, de forma a não permitir que os participantes se separem do bloco de animais do inicio ao fim do percurso previsto para o evento. É vedada a prática de ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais durante a realização do evento.

Nenhum animal poderá ser abandonado da cavalgada com o intuito de seu condutor fazer parada em estabelecimento comercial situado no trajeto definido, sendo vedado amarrar ou estacionar os animais no percurso estabelecido, sob pena de apreensão do animal.

Com adoção dessas normas e procedimentos a expectativa é que este tradicional evento que marca o aniversário da cidade e encerra o desfile cívico militar, transcorra de forma organizada e segura. Caso haja algum procedimento de condutor de animal que venha a perturbar ou prejudicar o andamento ou a organização do evento, este animal será recolhido. Para isso, a Secretaria Municipal de Operações Urbanas (Semop) acompanhará a cavalgada com equipamento apropriado para apreender animais e, caso haja necessidade, os recolherá em local apropriado, definido pela Semop. Além de desrespeitar o que determina essa portaria o dono do animal incorrerá em crime, tipificado no art. 32 da Lei Federal 9.605/1998. Estando, portanto, sujeito a penalidades.

Avenida Paraná

A Portaria 006/2016 estabelece, ainda, que fica não será permitido nenhum animal circular em cima de calçadas, passeio, canteiros, praças, sob pena de recolhimento do animal. No tocante a avenida Paraná, a portaria estabelece que não será permitido o transito (exceto no trecho estabelecido), parada, concentração de animais ao longo dessa via, antes, durante e após encerramento da cavalgada. Para inibir essa prática, o equipamento de apreensão de animais ficará a disposição até às 22h do dia 1º de junho, para as apreensões necessárias, com o apoio da Policia Militar.

Todos os participantes da “Cavalgada de 1º de Junho” estão sendo informados destas determinações e assim cooperarem para que este evento transcorra com tranqüilidade. A adoção da Portaria 006/2016 além de ser o resultado de várias reuniões com diversas entidades, leva em consideração o apelo de centenas de moradores que mesmo reconhecendo o valor da cavalgada para cidade, se sentem prejudicados pelas atitudes de alguns de alguns poucos freqüentadores que causavam transtornos de várias ordens. O que pretende evitar com a normatização da cavalgada por meio dessa portaria. Por outro lado a medida também protege e dar princípios de organização a este movimento tradicional que ocorre no feriado do aniversário do município. 

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