A Prefeitura de Divinópolis, por meio Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana (Settrans), informa que desde da última quarta-feira (1/3), está acontecendo uma fiscalização de todos os veículos com características de abandono, encontrados em locais públicos do munícipio, que foram denunciados ao longo do mês de fevereiro.
Durante o último mês foram realizadas 11 denúncias de possíveis veículos abandonados, uma média de uma denúncia a cada três dias. Os automóveis são considerados abandonados caso eles não apresentem capacidade de locomoção e ofereçam risco a saúde pública, a segurança pública e/ou ao meio ambiente.
A secretaria esclarece que, caso algum desses veículos sejam considerados abandonados o proprietário será notificado, que tem um prazo de dez dias para a retirada do objeto do espaço público e, caso não obedeça ao tempo estabelecido, sofrerá com as medidas administrativas previstas no Decreto Nº. 13.194/2019. O veículo será levado ao pátio do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran) Divinópolis.
Caso o proprietário não seja identificado, será afixada uma notificação no vidro ou lataria do automóvel para que o responsável possa removê-lo do local em até dez dias. A liberação dos veículos só se dará após o cumprimento de todas as exigências previstas e em caso do não obedecimento do exigido o mesmo será levado a leilão.
A Settrans destaca que no ano de 2022 o índice de respeitabilidade quanto a fiscalização foi de 96%, ou seja, de cada 100 automóveis denunciados, apenas quatro precisaram ser removidos por força de lei.